Por Joana Lopo
O Governo Federal investiu, entre janeiro e junho deste ano, R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras paradas, como divulgou o Ministério da Infraestrutura, na manhã de hoje (2), durante entrevista coletiva virtual por meio do canal oficial do MInfra, no YouTube. Foram 51 entregas de obras de aprimoramento da infraestrutura de transportes aquaviário, aéreo, ferroviário e rodoviário pelo país.
Durante o evento, que contou com a presença de diretores e presidentes dos principais modais de transporte do Brasil, como o diretor-geral da Valev Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, o general Santos Filho; do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Alexandre Porto; do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Eduardo Nery e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Tenente-Brigadeiro Hélio Paes de Barros Júnior, que também é presidente da Infraero, o ministro do MInfra, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou balanço de entregas do primeiro semestre e contou que foram assinados 23 contratos de adesão para terminais portuários privados.
Segundo ele, hoje, cerca de dois terços das cargas movimentadas no Brasil são por terminais privados. “Foras 26 arrendamentos de 2019 até então. Tivemos quase R$ 19 bilhões de investimentos contratados. Em apenas um semestre contratamos três vezes mais o orçamento anual do MInfra. É fundamental o investimento privado para cá”, observa o ministro.
Em relação às rodovias, foram 927 km de novas estradas entre pavimentações, duplicações e reconstruções. “O primeiro semestre sofremos mais com a chuva, então no segundo semestre devemos entregar mais do que neste”, prevê. Já para a malha ferroviária, foram 170 km de novas ferrovias, com destaque para o que foi entregue na ferrovia Norte-Sul, assim como 17 obras iniciadas, retomas ou autorizadas, como as obras do Ceará, por exemplo.
“Isso reflete em como estamos alinhados com o que prometemos no meu primeiro dia de gestão no MInfra, em que dizia que concentraríamos nossos esforços em quatro pilares: a transferência maciça de ativos para iniciativa privada, a solução de passivos, conclusão de obras inacabadas e inícios de nova obras”, relembra Freitas.
Ferrovias
Dados do MInfra mostra que no primeiro semestre deste ano houve crescimento de 13,7% de transporte de cargas em ferrovias. O ministro ainda prevê que, até o ano de 2035, dentro do Plano Nacional de Logística a participação do transporte no modo ferroviário na matriz será em torno de 36%. “Ano passado os portos cresceram 4,2%, movimentando 1,150 milhão de toneladas de carga. Mas este ano, só no primeiro semestre, a movimentação cresceu em 9,7%”, disse Freitas que atribui o número ao crescimento das commodities, do agronegócio e do setor mineral.
Nos aeroportos, como previsto por causa da pandemia, houve uma queda na movimentação de passageiros em 25,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas em contrapartida, teve aumento de fluxo nas rodovias pedagiadas em 13,8%, e o consumo de diesel no Brasil subiu 10,7%.
Foram entregues a Ponte do Abunã, sobre o Rio Madeira, em Rondônia, no município de Porto Velho, que é uma ponte de integração regional, a retomada da eclusa de sobradinho, na Bahia, a entrega da ponte sobre o Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235, com investimentos de R$ 30 milhões, entre outras.
Concessões
No primeiro semestre, 29 ativos públicos de infraestrutura foram concedidos à iniciativa privada, totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados. Segundo o ministro, juntos eles têm potencial de criar 338 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda, ao longo dos contratos.
A maioria dos leilões de concessões ocorreu em abril, durante a Infra Week, ou Semana da Infraestrutura, evento realizado para liquidação de ativos públicos do setor. Foram concedidos 22 aeroportos, cinco arrendamentos portuários e uma concessão ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos contratados e R$ 3,56 bilhões em arrecadação.
Investimentos no segundo semestre
A fim da redução das burocracias, o ministro Tarcísio de Freitas assinou, em abril último, uma portaria que instituiu o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR, com potencial de gerar R$ 10 bilhões em investimentos e cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos, com R$ 300 milhões de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para os municípios contemplados com as obras.
Também houve a regulamentação dos serviços por meio da informatização de instrumentos e redução da burocracia, um dos eixos do programa Gigantes do Asfalto, lançado em maio deste ano. Faz parte do programa o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo MInfra para simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios, a fim de reduzir custos de transporte no país, em todos os modais – a começar pelo rodoviário.
Como uma das metas para este semestre, o DT-e passa por aprimoramento técnico, de forma não obrigatória, em rotas e com cargas específicas. A ideia é que entre em plena operação em 2022. Trata-se do principal instrumento de transformação digital do MInfra. Outro exemplo é o Embarque + Seguro, que usa biometria facial para embarque 100% digital, sem necessidade de cartão de embarque e documentos pessoais dos passageiros. “Essa inovação aumenta a segurança, reduz a necessidade de manuseio de material físico, assim como o risco de infecção pelo novo coronavírus, além de diminuir o tempo de embarque e das aeronaves em solo”, enumerou o secretário-executivo, Marcelo Sampaio.
Pelo inov@BR, serão feitos investimentos em monitoramento das rodovias, na conectividade por wi-fi e cobertura de celular, na implantação do free flow – passagem dos veículos em pedágios sem necessidade de parada, pois a leitura é por sensores – e no aprimoramento da pesagem veicular. O programa trará a modernização junto com o incentivo para uso da TAG dos pedágios e técnicas sustentáveis para melhorar a qualidade do meio ambiente.
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