Um levantamento realizado pela PwC Brasil em parceria com o Instituto Acende Brasil revela que quase a metade (46%) do valor pago pelos consumidores na conta de luz é destinada a encargos e tributos dos três níveis da Federação (União, Estados e municípios).
O estudo foi feito com dados de 2021 fornecidos por 45 empresas (geradoras, transmissoras e distribuidoras) que representam 70% do mercado nacional e indica uma ligeira queda no percentual da carga tributária na conta de luz, já que os dados de 2020 indicam um peso de 49,1%, pouco acima dos 46% de 2021. A principal razão do percentual um pouco menor é a redução da quota de rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). As demais rubricas tiveram aumentos e quedas menores que se cancelam mutuamente (+0,2% e -0,2%).
“Quando comparado ao ambiente de pandemia de 2020, o ano de 2021 foi marcado pela retomada da economia e por um período de preocupações acerca do abastecimento de energia para o setor produtivo do país. Apesar disto, notamos nas demonstrações financeiras constantes da amostra de 2021 uma relativa estabilidade na participação dos tributos na cadeia de energia, mas destaca-se a queda na arrecadação e na participação do encargo com a CDE, fruto de uma nova fonte de receita (recursos com Pesquisa e Desenvolvimento) que foi superior ao incremento de despesas, trazendo algum alívio no cômputo geral da carga estimada para o setor de energia de 49,1% em 2020 para 46% em 2021”, afirma o sócio da PwC Brasil Vandré Pereira, responsável pela pesquisa.
O levantamento mostra, também, que quando é feita uma análise segregada, a carga tributária consolidada em 2021 teve uma pequena queda em relação a 2020 (de 36,5% para 35,6%), em virtude, principalmente, da redução de 0,9% da soma do IRPJ e da CSLL.
“O estudo contém uma série histórica desde 1999. A carga total naquele ano e no início do milênio gravitava em torno dos 35%. O patamar mudou e nos últimos anos tem estado acima de 46%. Um peso elevado demais, que afeta a sociedade brasileira, em grande parte constituída por famílias de menor renda, e, também, a economia como um todo que perde competitividade, afirma Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.”
Para realizar a pesquisa, a PwC Brasil e o Instituto Acende analisaram o peso dos seguintes impostos: IRPJ, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, ICMS, ISS e encargos trabalhistas (INSS e FGTS). Também observaram o comportamento dos seguintes encargos do setor elétrico: CFURH – Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, CDE – Conta de Desenvolvimento Energético, RGR – Reserva Global de Reversão, TFSEE – Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, ESS – Encargos de Serviços do Sistema, ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, Proinfa – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, P&D – Pesquisa e Desenvolvimento, PEE – Programa de Eficiência Energética, EPE – Empresa de Pesquisa Energética e FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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