O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o apoio não reembolsável em valor que poderá chegar a R$ 1 bilhão para que 250 mil famílias de agricultores familiares do semiárido nordestino recebam investimentos em práticas agrícolas e segurança hídrica. O projeto “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste” visa aumentar a segurança alimentar e promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas na região.
Em lançamento do projeto, ocorrido na quarta (22), no Recife (PE), em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, anunciou: “Estamos aqui para anunciar que o BNDES junto ao FIDA, organismo da ONU, com o Fundo Verde, também da ONU, e junto com o Ministério do Desenvolvimento Social, conseguiu organizar um projeto de R$ 1 bilhão para beneficiar 250 mil agricultores familiares do Nordeste. Juntamos os vários saberes envolvidos nos programas tão reconhecidos dos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma como inspiração para este projeto, que agora vai para o Senado, e, temos confiança de que será aprovado e levado aos governos estaduais”.
A previsão é de que sejam diretamente impactadas cerca de um milhão de pessoas, das quais 40% serão mulheres e 50% jovens, alcançando uma área de cerca de 84 mil hectares e restaurando ecossistemas degradados com potencial para a prestação de serviços ambientais. Além disso, serão implementadas 21 mil cisternas e 16 mil unidades de tratamento e reuso de águas residuais domésticas, bem como desenvolvidas sete rotas nacionais e internacionais (América Latina e África) de intercâmbio entre agricultores de biomas semelhantes. Estima-se reduzir as emissões de carbono em aproximadamente 11 milhões de toneladas de CO2.
“Essa iniciativa se inspira nas exitosas experiências brasileiras de enfrentamento à pobreza e à fome de 2003 a 2015. Serão múltiplos ganhos: garante simultaneamente a segurança e soberania alimentar de comunidades rurais do semiárido nordestino, prepara essas comunidades para o enfrentamento das mudanças climáticas na caatinga e reduz as emissões de carbono”, aponta a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. “Além do impacto direto em um milhão de pessoas inscritas no CAD Único, quase metade mulheres e jovens, a previsão é de que a iniciativa se torne referência de agricultura sustentável a ser expandida para outras regiões e países.”
O Diretor País do FIDA, Claus Reiner, acrescenta: “O Projeto representa um investimento colaborativo nas capacidades dos agricultores familiares para armazenar água e transformar o sistema produtivo com base na agroecologia. Desta forma, os produtores mais pobres, incluindo comunidades tradicionais, mulheres e jovens, vão incrementar a produção de alimentos saudáveis, recuperar a fertilidade do solo, aumentar a resiliência contra os efeitos da crise climática e incrementar a renda. Além do financiamento, o FIDA apoiará a execução do projeto com seus serviços de acompanhamento técnico e fiduciário.”
Recursos – Parte dos recursos, no valor de US$ 129,5 milhões, será captada pelo BNDES junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência especializada das Nações Unidas (ONU) que opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia a custos incentivados a implantação das metas do Acordo de Paris. Quatro Estados da região serão selecionados por meio de chamada pública e, junto com o BNDES, adicionarão juntos mais US$ 73 milhões, como contrapartida, o que totaliza cerca de R$ 1 bilhão pela cotação atual do dólar. Os Estados selecionados serão os repassadores dos recursos.
Inspirado na exitosa experiência brasileira de enfrentamento à pobreza rural e combate à fome, esse projeto é inédito nas operações do FIDA e GCF com banco de desenvolvimento e será referência em futuras operações internacionais dessas instituições.
Projeto – O projeto propõe transformar os sistemas produtivos dos agricultores, tornando-os capazes de aumentar sua produção ao mesmo tempo em que melhoram sua capacidade para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Dessa forma, espera-se incrementar e estabilizar a renda e a segurança alimentar das famílias apoiadas, e incentivar as gerações mais jovens a permanecerem nas áreas rurais.
Todas as atividades da iniciativa foram planejadas para promover maiores oportunidades a mulheres e jovens, inclusive, preparando-os para a liderança ativa. A participação de comunidades tradicionais, indígenas e afrodescendentes (quilombolas) também será priorizada.
O BNDES e o FIDA têm expectativa de que o projeto vire referência de agricultura sustentável para diversos trabalhadores rurais do mundo que, assim como na caatinga, também sofrem com efeitos adversos das mudanças climáticas. Dessa forma, o projeto prevê a realização de sete rotas nacionais e internacionais (América Latina e África) de intercâmbio entre agricultores de biomas semelhantes.
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