A conquista da casa própria é o principal sonho dos brasileiros, segundo pesquisa da Febraban realizada no final de 2023. Entre os entrevistados, 31% afirmaram querer adquirir o primeiro imóvel. Para chegar nesse objetivo, muitos recorrem ao financiamento imobiliário, que é uma modalidade de linha de crédito que ajuda a adquirir imóveis quando não se tem o valor total do bem para comprá-lo.
Normalmente, no país, um financiamento imobiliário possui prazos, taxas de juros e dura em média de 30 a 35 anos. A taxa de juros do financiamento pode variar conforme a taxa aplicada pelo Banco Central (BACEN) no momento da assinatura do contrato.
Para Rafael Bagolin, advogado e fundador da Jusfy, lawtech que traz ferramentas que resolvem problemas e contribuem no dia a dia de advogados e escritórios, alguns bancos possuem práticas abusivas e aplicam taxas aos clientes acima do permitido.
“Existem instituições financeiras que podem assumir mais riscos ao disponibilizar os valores e com isso acabam colocando no contrato do cliente juros abusivos, o que não deve ser praticado, já que a taxa deve ficar em torno da praticada pelo BACEN. Muitos colegas advogados ao atenderem casos em que clientes se sentem lesados, ao perceberem juros abusivos, enfrentam dificuldade para realizar esses tipos de cálculos mais complexos, como juros compostos para inserir no processo e esse é um dos principais objetivos da Jusfy, resolver esses problemas de forma rápida e segura”, explica Bagolin.
Porém, por conta da alta taxa e da prática de juros sobre juros, o crédito imobiliário é conhecido por “cobrar” até três vezes o valor do imóvel adquirido. Caso um contratante suspeite que tenha sido vítima de juros abusivos, pode entrar com uma ação revisional na justiça.
A lawtechJusfy que possui em seu sistema inúmeras ferramentas que contribuem no dia a dia de advogados, tem em seu portfólio a JusRevisional, calculadora voltada para contratos bancários e que analisa com precisão se as taxas de juros dos documentos que fazem parte da ação possuem taxas realmente abusivas ou não.
“A ferramenta traz em poucos minutos cálculos que poderiam demorar semanas caso fossem enviados a contadores, o que poderia atrasar ainda mais a ação. A calculadora utiliza as informações enviadas pelo advogado, como o valor total do financiamento, parcelas totais e número de parcelas pagas. A finalização do cálculo concede um relatório com modelo de petição inicial pronto para ser assinado e despachado”, explica Bagolin.
O empresário e advogado afirma que a ação pode reduzir em até 90% o saldo devedor de um financiamento imobiliário e, caso passe essa porcentagem, fica determinada a devolução de valores.
A Súmula nº 121 do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que a capitalização de juros é ilegal no país. Mas as instituições financeiras incluem esses valores nos contratos de financiamento imobiliário sem que o contratante perceba, induzindo-o a aceitar esses valores.
Jusfy
A Jusfy é a startup jurídica que resolve todas as dúvidas em uma só plataforma e que foi criada justamente para contemplar as ferramentas necessárias para o dia a dia do advogado. Ela é uma LawTech que busca interligar em uma única plataforma, 100% online, de forma leve, rápida e intuitiva, advogados e contadores, principalmente, que precisam de agilidade e assertividade na resolução de questões recorrentes das áreas. Fundada em São Paulo pelo advogado gaúcho Rafael SaccolBagolin, CEO da empresa, junto do engenheiro de computação e co-fundador, Juliano Lima, e contando com o apoio de Frederico Flores, fundador e CEO da Scaleup, a Jusfy conta com mais de 24 mil usuários.
