O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, ganhou uma nova ampliação com a criação da Faixa 4, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. A iniciativa foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (3) e oficializada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta (4), com o objetivo de ampliar o acesso à moradia por meio de crédito facilitado.
Com a nova faixa, será possível financiar imóveis de até R$ 500 mil com uma taxa de juros de 10,5% ao ano — índice inferior aos praticados no mercado tradicional. O financiamento poderá ser feito em até 420 meses, o equivalente a 35 anos. A expectativa do governo é beneficiar cerca de 120 mil famílias com essa nova modalidade.
Diferente das faixas anteriores, a Faixa 4 não contará com subsídios diretos do governo. Para viabilizar a operação, o Executivo prevê o uso de R$ 14,3 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal. Esse fundo, regulamentado por decreto, é destinado a projetos de desenvolvimento social e regional, incluindo áreas como saúde, educação, cultura, meio ambiente e combate à pobreza.
Com a inclusão da nova faixa, o Minha Casa, Minha Vida passa a contar com quatro categorias:
Faixa 1: famílias com renda de até R$ 2.640;
Faixa 2: renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400;
Faixa 3: renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000;
Faixa 4: renda entre R$ 8.000,01 e R$ 12.000.
O direcionamento dos recursos do Fundo Social será utilizado especialmente para custear as faixas 1 e 2 do programa, o que, segundo o governo, abriu espaço orçamentário para a criação da Faixa 4.
Ainda não foram definidos alguns critérios importantes, como a exigência ou não de que o beneficiário da nova faixa não possua outro imóvel, nem se haverá limites regionais para o valor dos imóveis financiados, que costumam variar conforme a localidade.
A ampliação representa mais um passo na reformulação do Minha Casa, Minha Vida, que busca alcançar uma parcela maior da população brasileira, especialmente em tempos de encarecimento do crédito imobiliário no país.
